Outubro é o mês das crianças, por isso a gente achou importante falar sobre os direitos que garantem uma infância mais feliz para todos. Afinal de contas, o Dia das Crianças vem aí e seria legal a gente pensar muito além de ganhar presentes! Vamos conversar sobre cidadania?

É importante que as crianças e suas famílias conheçam as garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção sobre os direitos da criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesses documentos são listadas algumas condições e conhecer cada uma delas ajuda a mobilizar todo mundo para o exercício de direitos e deveres.

Quando falamos em cidadania estamos pensando nas nossas relações de respeito com as cidades e o planeta, nossas conexões com familiares e amigos, além dos nossos conhecimentos sobre leis, cultura, saúde, educação, políticasegurança, diversidade e muito mais!

Conheça alguns dos direitos garantidos pelo estatuto e pela convenção:

  • ter educação qualidade;
  • ter acesso à cultura e aos meios de comunicação e informação;
  • ser livre para brincar;
  • não ser obrigado a trabalhar como adulto;
  • ter uma boa alimentação que dê nutrientes para crescer com saúde e energia;
  • receber assistência médica gratuita nos hospitais públicos sempre que precisar de atendimento;
  • ser livre para ir e vir, conviver em sociedade e expressar ideias e sentimentos;
  • ter a proteção de uma família que cuide com amor;
  • não sofrer agressões físicas ou psicológicas por parte daqueles que são encarregados da proteção e educação ou de qualquer outro adulto;

Agora listamos alguns projetos que estão recheados de jogos, vídeos, cartilhas, animações sobre cidadania . Confere aqui:

1 – Turminha do MPF

É um projeto do Ministério Público Federal  que se propõe a contribuir para a formação cidadã de crianças e adolescentes. A Turminha tem dez personagens (incluindo um cão-guia) que buscam representar a diversidade da população brasileira. Essa galera ensina muita coisa bacana por meio de jogos, vídeos e outras atividades.

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2- Game Criança Segura

O Criança Segura é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), de atuação nacional. Tem como missão promover a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos de idade. O Game Criança Segura traz dicas de como brincar sem ter um machucado sério.

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3 – Plenarinho: O jeito criança de ser cidadão

O Plenarinho é um programa da Câmara dos Deputados, de caráter educativo, voltado para o universo infantil. O portal informa sobre o Poder Legislativo – elaboração de leis e atuação parlamentar -, política, democracia e organização do Estado. Outros temas sociais e educativos relacionados ao cotidiano infantil também são abordados, como saúde, meio ambiente, educação e lazer.

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4 – A cor da cultura

É um projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira. Reúne vídeos, animações, músicas e outros materiais com a intenção de valorizar a história e a influência africana na cultura brasileira.

5 – Leãozinho

O site Leãozinho é uma ação educativa a Receita Federal que pretende ensinar para a criança assuntos relacionados a Educação Fiscal, principalmente, mostrar como são utilizados os impostos que pagamos.

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Precisamos conhecer nossos direitos para lutar por eles. Estar bem informado é fundamental.

Sobre o(a) autor(a)

Luana Cruz

Luana Cruz

Jornalista, professora e pesquisadora. É mãe dos gêmeos Martin e Heitor.
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