A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) encomendou uma pesquisa à UFMG. O objetivo era mensurar a qualidade da infraestrutura das escolas públicas brasileiras.
Maria Teresa Gonzaga Alves e Flávia Pereira Xavier, professoras da Faculdade de Educação (FaE), coordenaram o estudo. O resultado do trabalho foi a publicação “Qualidade da Infraestrutura das Escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil”, lançada no dia 31 de julho.
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Para responder ao objetivo proposto pela Unesco, os pesquisadores se guiaram por três questões principais.
O que se entende por infraestrutura escolar?
A primeira questão contou com uma exaustiva revisão bibliográfica. Mais de 40 trabalhos foram revisados, para avaliar como a infraestrutura é definida e mensurada em pesquisas quantitativas nacionais e internacionais.
“Chegamos a uma definição de que a infraestrutura compõe tanto a oferta educativa, que são os insumos, como o fator mediador de ensino-aprendizagem, que são os processos. Então não é só o prédio. A infraestrutura tem que ser um prédio que se volte para o ensino-aprendizado, que é um direito constitucional”, explica Maria Teresa Gonzaga Alves.
Como a infraestrutura das escolas pode ser avaliada?
“Propusemos uma serie de dimensões, indicadores e itens que pudessem dar conta desse conceito tão complexo. E nem sempre os dados foram planejados para responder nossas questões”, afirma Alves.
Os pesquisadores utilizaram grandes bases de dados. Trabalharam com o Censo da Educação Básica, de 2013, 2015 e 2017, fornecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Usaram também os questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2013 a 2015.
Os indicadores foram planejados para dar uma visão das múltiplas dimensões da infraestrutura. Primeiro, avaliou-se a área-localização, que busca caracterizar onde a escola está localizada: se é zona urbana, rural ou indígena; e em que região, estado e município fica sediada.
Depois, vem a dimensão atendimento, que indica as diferentes etapas e modalidades de ensino existentes na escola. Há ainda a dimensão condições do estabelecimento de ensino, que avalia a qualidade da edificação e dos espaços onde a escola funciona, incluindo indicadores de acesso a serviços públicos, instalações, conservação e conforto do prédio.
Outra dimensão foi a de condições para o ensino e aprendizado: os espaços pedagógicos e os equipamentos para apoio administrativo e pedagógico. E, por fim, a dimensão condições para a equidade, que mensura a acessibilidade e o ambiente de aprendizado para pessoas com deficiência. Todos os indicadores foram medidos com notas de 0 a 10.
Evolução da infraestrutura escolar
A análise dos indicadores de infraestrutura está dentro dos padrões conhecidos da literatura educacional. As escolas federais e particulares apresentam médias mais altas do que as estaduais e municipais. Observa-se que as escolas em áreas urbanas têm médias superiores às das áreas rurais.
As análises por regiões seguem o padrão das desigualdades espaciais conhecidas no país. Nas regiões Sul e Sudeste, estão as escolas com médias mais altas para todos os indicadores em comparação às escolas do Norte e do Nordeste. O Centro-Oeste aparece em situação intermediária, com exceção do Distrito Federal, que tem vários indicadores destacados.
No entanto, o estudo acompanha a evolução da infraestrutura entre 2013 e 2017, que mostra uma melhoria geral nos indicadores. No período, houve evolução em todas as redes, sobretudo nas escolas municipais. E o Nordeste avançou mais do que as outras regiões, com destaque para estado do Ceará.
“Observa-se uma melhoria nessas condições. E isso tem relação com o investimento público que foi feito em educação, buscando maior equidade, sobretudo entre 2004 e 2015. Por um lado, os dados mostram uma desigualdade que nós conhecemos, por outro, que há alguma melhora quando se observa esses aspectos de região”, diz Maria Teresa Alves.
Mesmo entre as escolas com bom desempenho nas avaliações, a pesquisadora destaca o baixo valor do indicador Atendimento Educacional Especializado (AEE), que mensura a existência de recursos para inclusão.
Como a infraestrutura se relaciona aos resultados educacionais das escolas?
A terceira questão apresentada pelo estudo foi uma interseção entre os indicadores selecionados com outras medidas, para verificar a relação da infraestrutura com os resultados educacionais. Foram usados dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que apresenta o desempenho médio dos alunos que fazem a Prova Brasil.
O estudo verificou que os valores mais altos dos indicadores de infraestrutura estão mais concentrados em escolas que apresentam melhores resultados do Ideb. Isso mostra que os resultados escolares são maiores quando a infraestrutura também é melhor. “A infraestrutura é uma condição básica. Você precisa dar condição de ensino e aprendizagem. A não existência de uma infraestrutura básica reforça desigualdades”, afirma Alves.
