Como avaliar se um país é inovador? Em meio a tantos indicadores, um dos mais frequentemente utilizados é a quantidade de pedidos de patentes anualmente depositados nos órgãos competentes pela proteção da propriedade industrial.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) apoia e atua diretamente no incentivo e na construção de uma cultura de propriedade intelectual nas instituições mineiras.

Este fomento concedeu à Fundação, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o quarto lugar como depositante de patentes na área de biotecnologia no país.

Qual a importância desta colocação?

“Ao surgir no cenário dos principais depositantes de pedidos de patentes do país em biotecnologia, a FAPEMIG evidencia que os investimentos e esforços em pesquisas e desenvolvimento tecnológico nessa área estão dando resultados, com a geração de produtos e processos inovadores, passíveis de proteção intelectual”, aponta o Gerente de Inovação da FAPEMIG, Rafael Marques Pessoa.

Os dados estão disponíveis para consulta e mostram que a Fundação está à frente de importantes referências na área de CT&I nacionalmente reconhecidas, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ou Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Para Pessoa, este feito é importante porque apoiar inovações no campo da biotecnologia significa, além de apoiar uma área importante para o Estado de Minas Gerais, também o desenvolvimento de importantes tecnologias para a sociedade.

A biotecnologia é uma área que abrange aplicações fundamentais, como as relacionadas a proteínas terapêuticas, imunobiológicos, probióticos, diagnóstico molecular, biocombustíveis.

“Atualmente, o nosso Estado é um dos que reúne a maior quantidade de empresas de biotecnologia do país, o que reforça, ainda mais, o importante papel dessa área para Minas Gerais.”, complementa Pessoa.

Proteção intelectual e desenvolvimento para o Estado: estreita relação

A partir do momento em que produtos, processos, cultivares, desenhos industriais, programas de computador, topografias de circuito integrado gerados e desenvolvidos dentro de um país são protegidos, este fica tecnologicamente mais fortalecido e competitivo, favorecendo o seu crescimento e o seu desenvolvimento industrial, em detrimento dos demais países.

Consequentemente, é natural que esse desenvolvimento industrial se reflita também no desenvolvimento econômico e social para o país.

“Incentivar a proteção intelectual no Estado e a sua gestão estratégica significa incentivar a disponibilização de produtos e processos inovadores à sociedade por meio de transferências de tecnologias, estabelecimento de parcerias, fortalecimento e incentivo das nossas empresas e indústria, além de fomentar a geração de emprego”, aponta Pessoa.

Para a chefe do Departamento de Proteção Intelectual e Transferência de Tecnologia da FAPEMIG, Cynthia Mendonça Barbosa, a FAPEMIG ser cotitular de propriedade intelectual envolve dois aspectos importantes.

O primeiro permite à Fundação demonstrar à sociedade, de forma pontual e direta, uma parcela do que está sendo desenvolvido em termos de produtos e processos com os recursos fomentados pela FAPEMIG em prol da CT&I.

A cotitularidade em propriedade intelectual possibilita a mensuração de indicadores objetivos, perfeitamente rastreáveis pela sociedade, sem depender, inclusive, das informações da própria FAPEMIG.

“Qualquer cidadão, por exemplo, pode acessar a base de dados de patentes do INPI e buscar pela Fundação. Lá é possível encontrar todas as tecnologias (produtos e processos) depositadas em nome da FAPEMIG”, explica Mendonça.

O segundo aspecto, não menos importante, diz respeito ao poder de permuta adquirido pela FAPEMIG.

Ao ser cotitular de um produto ou processo protegido por meio de patentes, a Fundação poderá utilizá-lo nos momentos em que precisar, a favor do Estado e, consequentemente, da sociedade, gerando negociações justas, igualitárias e evitando, se for o caso, abusos de poder econômico.

Mas afinal, o que significa ser cotitular em patentes?

Mendonça explica que ser cotitular em patentes significa que a pessoa física ou jurídica é titular, em conjunto com outras pessoas, de um produto ou processo protegido por meio da modalidade patentes.

Cotitularidade significa titularidade compartilhada, ou seja, uma pessoa não é detentora exclusiva do direito, no caso de patentes, de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos produto objeto de patente ou processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado”, finaliza Mendonça.

Originalmente publicado no site da FAPEMIG.

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