A terceira edição do Fórum de Sustentabilidade das Cidades Históricas de Minas Gerais será realizada em Ouro Preto nos dias 11 e 12 de julho, quinta e sexta-feira desta semana.
O tema desta edição é “Cidades históricas e seus entornos: a sustentabilidade e a resiliência vão além de seus núcleos urbanos”.
A programação contempla painéis temáticos, minicursos e oficinas relacionadas às políticas públicas das áreas sociais, econômicas e ambientais voltadas ao desenvolvimento sustentável das cidades históricas.
O evento é gratuito e faz parte da programação do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana, realizado anualmente pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Todas as atividades serão realizadas no Centro de Artes e Convenções da UFOP. O Fórum não se restringe às discussões acadêmicas e está aberto à participação de todos os interessados.
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De acordo com o coordenador técnico do Fórum, o professor do Departamento de Engenharia Urbana da UFOP, Paulo Vieira, a participação da sociedade é fundamental.
“No primeiro dia teremos discussões sobre as políticas públicas, com painéis de debates com especialistas e representantes de órgãos governamentais e da sociedade O Fórum é bem diverso e plural”.
Além de debater as políticas públicas e contribuir com a formulação de melhores ideias para a governança das cidades históricas, o Fórum também se propõe a oferecer capacitação e atualização.
Há minicursos sobre temas diversos, desde prevenção de cheias urbanas, gestão de riscos, questões jurídicas, e outros, ofertados por profissionais e professores da UFOP e convidados do IFMG, em parceria com municípios.
Sustentabilidade em cidades históricas
Para saber mais sobre as pautas a serem debatidas no evento, conversamos com o professor Paulo Vieira, da UFOP, que é o coordenador técnico do Fórum.
Ele explica que este Fórum permanente de sustentabilidade de cidades históricas tem como proposta funcionar como ferramenta social de interação entre diferentes pontos de vista.
“Nossa intenção é chegar, coletivamente, ao que seria uma proposta de desenvolvimento sustentável que contemple diversas vozes”.
A iniciativa foi capitaneada pela Universidade, mas conta com a participação conjunta de municípios, através de associações de cidades históricas, representações de órgãos estaduais e federais, além da sociedade civil organizada.
“São três pensamentos colocados em debate neste fórum. Promover um desenvolvimento de forma sustentável para estes municípios é trabalhar em políticas públicas mais eficientes na área social, ambiental e econômica, aproveitando o potencial e as características das cidades históricas”.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Parte das pautas fundamenta-se nos termos da Agenda 2030, um marco global assinado em 2015 por países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa a um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.
Esta agenda de desenvolvimento global tem dentre seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) o tema das cidades sustentáveis (o ODS de nº 11).
“Uma das metas desse ODS é promover apoio para cidades com particularidades de tombamento e patrimônio tombado pela Unesco e pelo Iphan. Falamos de patrimônio físico, conjunto arquitetônico, enfim, uma variedade de especificidades que estão contempladas nessa agenda global e que precisam ser pensadas dentro de um escopo de preservação”.
Segundo o professor Paulo, as políticas públicas dessas cidades são mais específicas em função de seus elementos centenários. “O patrimônio é um desafio, mas não necessariamente um problema. Enxergamos isso como uma oportunidade de agregar valores. Pensamos na questão sociocultural, sem esquecer das questões ambientais e econômicas”, explica.
Cidades e seus entornos
O tema deste terceiro fórum quer propor uma discussão que vai além do núcleo urbano e pensa questões do entorno das cidades históricas como, por exemplo, a mineração.
Também a expansão urbana e as atividades rurais serão contempladas nas discussões como impactos que podem ser negativos ou positivos, a depender da maneira como acontecem.
Enxergar para além da mineração do entorno das cidades históricas é importante, sem que a gente negue a importância da atividade para o cenário econômico. Queremos propor outras questões que podem impactar tanto quanto e a necessidade de diversificar a economia. Nossa ideia é trabalhar de forma mais consciente as três dimensões: não só a visão econômica, mas como conciliar as questões sociais e ambientais para estas localidades
Histórico
Nos últimos anos, um marco importante na discussão em torno da sustentabilidade em cidades históricas foi o Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (conhecido como PAC 2).
Políticas públicas desenvolvidas pelos municípios a partir desse programa tiveram condições de apoiar a recuperação, a requalificação e a conservação de diversos patrimônios históricos em Minas Gerais.
Desde 2013, foram 44 cidades brasileiras contempladas. “Os investimentos do PAC causaram impacto positivo em toda a cadeia econômica, social e cultural dessas cidades”, destaca o professor.
O Fórum foi uma iniciativa do curso de Engenharia Urbana da UFOP, com a proposta de aglutinar outras áreas do conhecimento em prol do desenvolvimento sustentável das cidades históricas de Minas Gerais.
Para isso, são realizadas duas edições por ano para acompanhar e debater esse desenvolvimento das cidades históricas.
Uma das edições é sempre realizada em Ouro Preto, durante o Festival de Inverno. A segunda edição de 2019 está prevista para os dias 24 e 25 de outubro, em Brumadinho, com o tema “Diversificação econômica sustentável na bacia hidrográfica”.
Em 2018, o Fórum foi realizado em Januária, com a temática voltada para sítios arqueológicos como patrimônio da Humanidade.
“Lá discutimos como entorno da cidade pode trazer muito desenvolvimento econômico na cadeia do turismo, além de beneficiar outras questões sociais, como a inclusão das pessoas do entorno, das comunidades tradicionais, no ciclo econômico”, explica o professor.