Projeto busca ser referência na pesquisa sobre o enfrentamento ao abuso sexual infanto-juvenil e realiza ainda atendimento psicoterápico para tratar as sequelas emocionais das vítimas
São inúmeras as dificuldades sociais enfrentadas pela população’ brasileira, mas uma das principais é a falta de proteção das crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito aos maus tratos e à violência sexual infantil – um dos problemas mais graves a serem combatidos, com atenção crescente, em ações conjuntas de governo e população.
Em 1990, com a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que determinou a adoção legal de mecanismos específicos de proteção –, a luta contra a violência sexual teve reforço em seu aparato legal, com destaque para os Conselhos Tutelares, e Juizados da Infância e Juventude. Após o estudo de cada caso – trabalho realizado por psicólogos e assistentes sociais – os juízes determinam medidas de proteção aos pequenos: do afastamento do agressor da moradia comum à perda da guarda do(s) filho(s).
O ano de 2000 marcou-se pela implantação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil, seguido, em 2001, pelo Programa Sentinela, que passou a oferecer assistência social às vítimas de abuso sexual. Para acolher as denúncias, o Governo Federal disponibilizou um serviço de Disque-Denúncia (Disque 100), gratuito, para todo o país. O número já foi responsável por cerca de 2,7 milhões de atendimentos e encaminhou mais de 164 mil denúncias em todo o País.
O aumento das denúncias refletiu diretamente no trabalho da psicanalista Cassandra Pereira França, do departamento de psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “De uns anos para cá, apareceram muitos casos de abuso sexual infantil. Eram casos tão graves que muitos alunos não tinham condições de atender. Precisava formar uma equipe especializada”, lembra. Foi quando surgiu o projeto de pesquisa e extensão CAVAS – Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual (www.projetocavas.ufmg.br).
Em 2005, pesquisas da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos revelaram dados alarmantes: do número total de denúncias, 56,5 % das vítimas eram crianças de até 6 anos de idade – estatística agravada pelas conclusões extraídas de estudos realizados por ONGs: o abusador sexual raramente é um estranho. Na maioria das vezes, trata-se de alguém muito próximo da criança ou do adolescente.
Reflexos e distorções
Uma das graves sequelas na vida das crianças e adolescentes abusados é o início de um círculo vicioso no qual as vítimas perpetuam o próprio abuso, causado, principalmente, pelo fenômeno da identificação com o agressor. Além do mais, outros problemas sociais são disparados, pois as vítimas apresentam tendência a erotizar todos os seus relacionamentos, o que pode acarretar, especialmente no caso de meninas adolescentes, um quadro autodestrutivo de promiscuidade e gravidez precoce – por vezes, uma porta de entrada para a prostituição.
Recuperando a autoestima
As atividades do projeto CAVAS buscam tratar as sequelas emocionais das vítimas de abuso sexual. A professora Cassandra França explica que um dos principais desafios do trabalho é fazer com que elas voltem a acreditar e confiar nas pessoas.
A relevância social das pesquisas do projeto fundamenta-se na possibilidade de interrupção de um círculo vicioso que pode atravessar diferentes gerações. O grupo colabora com as redes de proteção às crianças e adolescentes na minimização de sequelas psicopatológicas, que costumam desorganizar a constituição da estrutura psíquica das vítimas.
Como denunciar?
Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil:
Os casos são acompanhados por Conselhos Tutelares, Varas da Infância e da Juventude e pelo serviço de emergência Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
