O noticiário apresentou esta semana dois assuntos que têm causado polêmica. Os roylaties do pré-sal e as mudanças nas taxas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Mas você provavelmente deve estar se perguntando: o que esses temas têm haver com ciência, tecnologia e inovação? Atualmente, tudo! Estes dois assuntos estão sendo discutidos pela opinião pública e, se as ideias saírem do papel, poderão injetar mais dinheiro no país, impulsionando ainda mais a geração de conhecimento.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) estão fazendo um abaixo-assinado pedindo 7% dos royalties do pré-sal para ciência, tecnologia e inovação. As regras da divisão dos lucros gerados pela exploração de petróleo na camada do pré-sal estão descritas no projeto de lei 8.051/2010. A SBPC e a ABC querem que o valor seja revertido para o orçamento da ciência nacional. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a presidente da SBPC, Helena Nader comentou que o percentual pedido pela classe é extremamente viável. Em parceria com a Academia Brasileira de Ciência, a instituição está organizando o abaixo-assinado com a finalidade de evitar o que aconteceu na época da aprovação da Lei de Exploração do Petróleo no ano passado, que destinou parte dos royalties aos Estados e Municípios. Com a medida, os cientistas alegam que deixaram de receber R$ 1,3 bilhão em 2011 do fundo setorial CT-Petro, principal fonte de financiamento de pesquisa na área de petróleo e gás natural.
As instituições também defendem um percentual de 30% para educação, ciência, tecnologia e inovação do total de recursos dos royalties de partilha destinados aos Estados, Municípios e Distrito Federal, o que representa cerca de R$ 3,97 bilhões. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, apoia a iniciativa porque considera que se o projeto dos royalties do pré-sal for mantido como está, com o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição igualitária dos recursos, o ministério perderia R$ 12 bilhões em nove anos. Mercadante acredita que a solução seria priorizar educação, ciência e tecnologia na aplicação dos recursos dos royalties.
Em anúncio feito no último dia 15, o ministro Mercadante informou que a alteração na alíquota do Imposto sobre Produtos Indistrializados (IPI) no setor automotivo estimulará as empresas que geram empregos e inovação no Brasil. O imposto será reajustado em 30% para os fabricantes que não se enquadrarem numa série de exigências. As montadoras terão que fazer algumas mudanças como utilizar, no mínimo, 65% de conteúdo nacional ou regional (da Argentina, por causa de um acordo assinado entre os dois países) e investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o que servirá de estímulo às universidades e empresas nacionais. Com a medida, pesquisadores deverão arregaçar as mangas e produzir produtos genuinamente brasileiros. Segundo o ministro, “a medida não é fiscal, mas sim de defesa do emprego e da inovação tecnológica numa cadeia das mais importantes na indústria brasileira”.
Se os assuntos vencerem as barreiras políticas, saírem do papel e os recursos forem colocados à disposição do cidadão, as medidas deverão contribuir para uma melhora substancial da produção de conhecimento científico, fazendo com que as rodas da economia, por meio da geração de empregos, e da educação, através da qualificação da mão de obra, rodem cada vez melhor.
