Estudar o Brasil como uma nação emergente no contexto das potências do conhecimento a partir de dados de propriedade intelectual. Essa é uma das facetas das pesquisas de Eduardo da Motta e Albuquerque.

Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACE / UFMG) ele é também pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar / UFMG) e coordenador do projeto “Health and Hope: Brazil as an emerging knowledge power?”.

Eduardo considera tal pesquisa abordagem otimista em relação ao país na economia do conhecimento.

O estudo desenvolveu-se a partir de uma parceria bem sucedida com entidades britânicas, que resultou na vinda da pesquisadora Valbona Muzaka, do King’s College London, para um período de intercâmbio na UFMG.

Valbona, que já atuava na Inglaterra com pesquisas voltadas para economia política internacional e propriedade intelectual, permaneceu no Brasil por alguns meses como pesquisadora visitante do Cedeplar e desenvolveu estudos na intersecção entre as pesquisas brasileiras e britânicas. Um dos produtos finais do projeto foi o livro “Food, health and the knowledge economy – The State and Intellectual Property in India and Brazil”.  

Sobre o livro

O livro trata de dois países ambiciosos – Índia e Brasil – que estão buscando se tornar centros de conhecimento poderosos no século XXI. Como a economia do conhecimento tornou-se a maneira preferida de conceitualizar a economia e sua direção futura, nos países economicamente mais avançados, a busca dos autores pela compreensão do cenário seguiu a mesma direção. Isso gerou um corpo de trabalho que negligenciou países que, como a Índia e o Brasil, estão tentando dar o salto para as economias do conhecimento. Muzaka explora essas motivações e as maneiras pelas quais elas inspiraram uma série de reformas institucionais na Índia e no Brasil. A autora oferece uma investigação sobre o papel do Estado na formação dos respectivos sistemas de propriedade intelectual relativos aos setores farmacêutico e agro-biotecnológico e os múltiplos conflitos sociais que se desdobraram como resultado.

“Um grande mérito do livro é a discussão, no cenário internacional, do papel desta propriedade intelectual em uma nova fase do capitalismo global, em particular, os setores de saúde e agricultura”, explica o pesquisador.

Para ele, a visada crítica do projeto buscou um diagnóstico sobre como isso afeta países em desenvolvimento.

Um dos pontos que se destacam, por exemplo, é o remodelamento da função do Estado nessa nova economia e a identificação de que o padrão em execução atualmente tem efeito negativo nos países em desenvolvimento.

A pesquisa

Socióloga, com formação em ciência política, a professora chama a atenção para o papel do Estado na economia indiana e brasileira.

“A área da saúde, por exemplo, é uma linha importante de estudos de propriedade intelectual no cenário internacional, com os estudos sobre indústrias farmacêuticas. Mas Valbona também tinha interesse em estudar outros países, por isso, o panorama sobre a Índia também foi incluído no conteúdo do livro”, explica o professor Eduardo.

Para a Faculdade de Economia da UFMG, a parceria foi muito produtiva, já que conta com o curso de Relações Econômicas Internacionais, em diálogo direto com as áreas de estudo de Valbona.

Com vasta atuação em áreas da economia política contemporânea, sistemas de inovação, sistemas de bem-estar social e desenvolvimento, além de estudos sobre interações entre universidade e empresas e análises sobre o sistema de inovação no Brasil, o professor Eduardo conta que não havia intenção em fazer uma discussão de cunho comparativo entre Índia e Brasil mas, sim, uma discussão sobre propriedade intelectual no cenário internacional, e identificar a situação dos países nesse contexto.

“Tudo o que deu certo no Brasil tem uma Universidade por trás”

Outros estudos conduzidos por pesquisadores ligados ao Cedeplar, como a professora Márcia Siqueira Rapini, indicam que a interação entre universidades e empresas é muito melhor articulada no Brasil do que pensa o senso comum.

Clique para fazer download do livro Estudos de Caso da Interação Universidade-empresa no Brasil

Em outra obra recentemente publicada, Em busca da inovação: Interação universidade-empresa no Brasil, os pesquisadores analisam o cenário e indicam detalhadamente como se dá essa interação, com estudos localizados.

“Dinheiro para a ciência nunca é jogado fora, porque ele dá resultado, ele retorna para a sociedade em inovação, em desenvolvimento, em novos produtos, destaca o professor. Fazendo uma ponte entre as pesquisas, é possível afirmar que, no Brasil, os medicamentos genéricos são um exemplo de produção da indústria farmacêutica muito bem desenvolvido, que mostra o potencial da biotecnologia na relação entre empresas e universidades.

Já na Índia, o cenário é relativamente diferente, pois a indústria farmacêutica daquele país é muito poderosa, com investimentos mais audazes, com presença transnacional em outros países da África e da Ásia – segundo o professor Eduardo, a capacidade produtiva da Índia seria, nesse quesito, muito superior à do Brasil.

Nesse sentido, o professor explica que o grau de regulação para a produção de remédios pode ser um entrave, uma vez que as patentes, sozinhas, não contribuem para a dinâmica da indústria e podem, inclusive, desacelerar os processos.

“A patente cria um monopólio artificial. Liberal que é liberal é contra a patente, porque esse artificialismo cria um problema para o desenvolvimento do setor”, explica Eduardo, citando Kenneth Arrow, Nobel de Economia (1972), que era contrário à propriedade intelectual em função de o processo travar o desenvolvimento de inovações.

Desdobramentos do trabalho

No Brasil, a pesquisa realizada em parceria com a professora Valbona Muzaca rendeu muitos frutos acadêmicos. Em uma segunda fase, os pesquisadores buscaram ampliar a pesquisa em quatro linhas de investigação, que você conhece a seguir:

Uso de marcas como indicadores de inovação

Um artigo pioneiro assinado por Leonardo Costa Ribeiro, do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Ulisses dos Santos, do Cedeplar (UFMG) e Valbona Muzaka, buscou contribuir com a nova literatura sobre o uso de marcas como um indicador complementar para inovação.

O objetivo foi ampliar uma grande base de dados de marcas e patentes e oferecer evidências qualitativas e quantitativas sobre a aplicabilidade desse indicador ‘marcas’ para o entendimento da inovação. Os pesquisadores verificaram mudanças na estrutura setorial de economias avançadas, assim como mudanças na economia mundial, que podem ser melhor compreendidas a partir do uso de dados de marcas.

De acordo com os pesquisadores, ao usar dados de marca registrada como um indicador de inovação, é possível analisar setores e empresas que tradicionalmente usam patentes para proteger sua inovação, bem como naqueles setores que não o fazem. “Em outras palavras, o uso combinado de dados de marcas e patentes nos daria uma melhor compreensão da inovação – tecnológica e não tecnológica – ocorrendo em todos os setores econômicos”.

Inovação em sistemas de saúde (1990-2015)

O mestrando em Demografia (UFMG) Alexandre Oliveira Ribeiro trabalhou em um projeto específico voltado para as questões de inovação em saúde e identificou uma tendência: países com melhores expectativas de vida são aqueles que mais investem em tecnologia e ciência.

“O desenvolvimento tecnológico leva a melhorias na saúde da população, reconfigurando a carga de doenças mais recorrentes em cada localidade. Identificamos isso a partir de dados de diversos países, destacando-se a Coreia do Sul”, explica Alexandre.

Dividindo os países do mundo em três grandes grupos, de acordo com o seu desenvolvimento científico e tecnológico, o trabalho analisa o impacto ao longo dos anos em indicadores de saúde (expectativa de vida e o DALY, Disability-Adjusted Life Year). O caso específico da Coréia do Sul destaca-se por ser um país que alcançou o grupo dos países mais avançados cientificamente e tecnologicamente do mundo nos últimos anos.

A metodologia de coleta de dados foi desenvolvida a partir de trabalho já realizado por Leonardo Costa Ribeiro, do Inmetro, que destacou que o investimento em ciência e tecnologia reconfigura o perfil de doenças dos países e aumenta a expectativa de vida da população, com mais recursos, mais medicamentos e estrutura de saúde e tratamento. O Brasil está localizado em um grupo intermediário na relação dos investimentos em ciência e tecnologia e melhorias nos sistemas de saúde.

Sistemas de inovação na Índia

O estudante Tiago Rogado Guedes de Camargo, bolsista de Iniciação Científica, dedicou-se a um olhar cuidadoso sobre o perfil de inovação na Índia. Graduando em Relações Econômicas Internacionais, ele fez um levantamento sistemático, a partir de um banco de dados do pesquisador Angus Maddison. Os dados analisados comprovam que o desenvolvimento do país se acelera proporcionalmente aos investimentos em ciência e tecnologia.

Com independência relativamente recente no século XX, a Índia já foi o mais rico país do mundo e também o mais industrializado, de acordo com levantamentos feitos pelo estudante. Ao mesmo tempo, também é considerado um dos mais pobres e atrasados economicamente. Atualmente, a Índia possui uma economia complexa e heterogênea, com uma das maiores taxas de crescimento do mundo e um dos mais importantes destinos de investimento direto externo no globo.

Janelas de oportunidade em inovação

Já José Carlos Miranda da Silva, que também é bolsista de iniciação científica e estudante de Relações Econômicas Internacionais dedicou-se a identificar as novas possibilidades de desenvolvimento econômico a partir da criação da World Wide Web (www) por Tim Berners-Lee. “Nosso objetivo no grupo é identificar possibilidades de desenvolvimento e sabemos que os países subdesenvolvidos têm que ficar atentos a janelas de oportunidade em inovação. Para identificar essas janelas, é preciso entender como as revoluções acontecem e qualificar suas grandezas”, explica o estudante.

Entender a revolução tecnológica da World Wide Web foi, portanto, um mergulho na literatura específica da área. Uma das questões centrais do estudo é de que a www não é identificada como revolução tecnológica, mas como tecnologia de propósitos gerais, como foram as máquinas a vapor. “São tecnologias que nascem em uma determinada área e têm usos diversos em várias outras”, explica.

O trabalho foi feito a partir da coleta de patentes que citam a criação da www. Foi identificado crescimento moderado das citações no período de 1992 a 2000, a partir do qual houve um aumento considerável em função da criação de novas tecnologias experimentais e novas empresas como a Google entrando no jogo, em 2001. A produção de patentes que citam a www, então, passa a ser muito maior a partir dos anos 2000.

Imagem meramente ilustrativa via Pixabay

Para saber mais:

Para acompanhar outras pesquisas desenvolvidas no Cedeplar que tratam das relações entre investimentos em ciência e tecnologia e desenvolvimento econômico, acesse: www.cedeplar.ufmg.br.