Desde as aulas da escola, aprendemos sobre como a exploração do território de Minas Gerais pelas “entradas” e “bandeiras” gerou caminhos, pontos de parada, pequenos aglomerados. Progressivamente, esse processo permitiu a penetração e a colonização do Estado, com a formação das cidades mineiras.

Mas o professor e pesquisador Fábio José Martins de Lima, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora, contou ao Minas Faz Ciência que há muito mais a se descobrir sobre essa questão. Suas pesquisas sobre o desenvolvimento urbano estão compiladas no site www.ufjf.br/urbanismomg e fazem parte da rede Urbanismo.br.

“Por entre montes e vales, marginais aos cursos d’água, em áreas alagadiças, ou em encostas de difícil acesso, muitas vezes sujeitas a escorregamentos, os municípios avançaram as suas ocupações urbanas. Esta “evolução urbana”, de maneira clara e visível, gerou, na atualidade um quadro de insustentabilidade”.

No texto abaixo, Fábio Lima retoma o processo histórico da formação das cidades mineiras e indica que a falta de planejamento e de participação popular trouxeram consequências para os polos urbanos do Estado até os dias de hoje.

Desenvolvimento insustentável e capital planejada

Segundo o professor, no processo de entradas e bandeiras, cujo início remonta ao século XVIII, a consolidação de pequenos núcleos urbanos vai gerar inúmeros aglomerados. A busca pelas riquezas minerais acelerou o povoamento do Estado e os efeitos desse modelo de ocupação podem ser sentidos ainda hoje devido a um fator fundamental: a falta de planejamento.

No decorrer da história, a construção da capital Belo Horizonte vai se tornar uma referência no tocante ao planejamento de uma cidade nova, mesmo com as dificuldades reveladas ao longo do processo. A moderna capital planejada no final do século XIX por uma comissão técnica que teve à frente o engenheiro Aarão Reis, representou um importante feito.

Em BH, avenidas e ruas projetadas como bulevares irradiavam a modernidade que se aspirava. Parques, praças e jardins somavam-­se a este ideário, composto de acordo com as regras do pensamento urbanístico moderno, para uma cidade sã e bela.

“O processo desencadeado para a construção de Belo Horizonte revela o distanciamento entre o ideal e o real. No momento da sua inauguração, em 12 de dezembro de 1897, surgia a primeira favela nos fundos da Estação Central. Desfalecia a nova cidade, como um verdadeiro canteiro de obras ainda inacabadas”, revela o professor.

Nos anos que se seguiram, o crescimento previsto por Reis, do centro para a periferia, como era conveniente, também não ocorreu.

Inauguração de Belo Horizonte. Fonte: Arquivo Público Mineiro / Reprodução

Da capital para o interior

Apesar destes desvios relacionados ao plano idealizado, Belo Horizonte alcançou, nos anos 1930, a devida posição de centro político administrativo do Estado. Neste período, a impossibilidade do desenvolvimento planejado da cidade revelada por uma expansão desenfreada impôs a emergência de uma postura mais crítica com relação ao plano, além de novas oportunidades de formação profissional e de fóruns onde a cidade passaria a ser discutida e reproposta.

A interiorização do urbanismo, bem como a sua construção institucional no Estado, ocorreram em função das próprias repercussões das práticas urbanísticas implementadas em Belo Horizonte. Foram desenvolvidas, então, inúmeras propostas de intervenção para pequenas e médias cidades do Estado.

“Cidades médias e pequenas teriam condições efetivas, com o envolvimento da população, de vislumbrar a resolução dos seus problemas e assegurar a qualidade de vida dos seus habitantes”, destaca o professor.

Assim, nos anos 1930, o pensamento e as práticas para as cidades relacionados ao campo do urbanismo, vinculados, até então, à atuação dos engenheiros passam a ser do interesse de outros profissionais.

Progressivamente, os arquitetos irão dividir e até mesmo disputar com os engenheiros, que sempre determinaram a tônica das discussões urbanísticas, a responsabilidade sobre os rumos das cidades. “É o momento em que os arquitetos percebem com maior clareza também o que representa para a profissão estas atribuições ligadas aos problemas urbanos”,observa Fábio.

Nesse contexto, olhares diferenciados ampliam as possibilidades de enfrentamento dos desafios colocados pelas cidades. Outros temas também passam a ser discutidos, como o zoneamento, a circulação e o tráfego urbano, a legislação urbanística e o lazer.

Regras do urbanismo para cidades mineiras

Na primeira metade do século XX, as propostas urbanísticas desenvolvidas para as cidades mineiras eram pensadas de acordo com as regras do urbanismo – como uma disciplina voltada para a organização racional das cidades.

As propostas para as cidades do interior do Estado envolviam representações gráficas através de pranchas desenhadas e memoriais técnicos, estes com as diretrizes urbanísticas pensadas.

A intensa circulação de idéias, a partir dos congressos e exposições internacionais, bem como através de publicações especializadas, contribuiu para que novas traduções ampliassem a visão sobre as idealizações para as cidades. Também foram desenvolvidas atividades de consultoria técnica junto às prefeituras. No âmbito do governo estadual, as propostas urbanísticas se inserem em programas de governo que incluem ações sobre a capital, bem como sobre as cidades do interior do Estado.

“No que temos pesquisado, inúmeros foram os projetos focados no desenvolvimento e planejamento das cidades em diversas escalas. Desenhos e escritos, com legislações subsequentes, nunca foram aplicados. Por mais que tivéssemos profissionais especializados, com ideias inovadoras e interlocuções singulares, em contato com o que de mais atual se fazia no Brasil e no exterior, o que prevaleceu não foi o planejamento”, afirma o pesquisador.

Efeitos da falta de planejamento urbano persistem até hoje

Fábio reafirma que as cidades seguiram uma ordem que não levou em conta a sua ambiência natural entre montes e vales, tendo os cursos d’água e as suas áreas florestadas devastados. A exploração do solo, nos limites das possibilidades de construção, foi o que motivou os empreendedores do mercado imobiliário, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, no Estado.

“As soluções urbanísticas ficaram incompletas e o que prevaleceu foi um desenvolvimento urbano feito à revelia do planejamento, que segue nos dias atuais”.

As cidades do Estado, particularmente a moderna capital, Belo Horizonte, projetada com rigor e técnica no final do século XIX, perderam sua compostura por conta da exploração do mercado especulativo. “O que se seguiu na Capital foi espelhado para o interior, guardadas as diferenças de escala, com a desigualdade social e os problemas urbanos ampliados significativamente”, comenta o pesquisador.

Urbanistas e gestores, no âmbito municipal e estadual, foram incapazes de reverter a lógica da exploração. O distanciamento em relação ao real, entre o que foi pensado e dito, escrito e publicado, de maneira especializada ou na crônica cotidiana, no tocante ao processo de urbanização, impediu a materialização dos planos e projetos.

“Acredito que o público do Minas Faz Ciência precisa descobrir mais informações sobre esse assunto e conhecer o processo histórico do desenvolvimento das cidades. É importante entender que, sem participação, sem envolvimento comunitário, o planejamento não alcançará seus objetivos. O público é parte integrante para pensar ações de políticas públicas, que possam reverter o quadro insustentável já mencionado sobre as nossas cidades”.

Urbanismo.br

O interesse pela história do urbanismo e pelas questões inerentes ao projeto urbano sempre esteve ligado à rede Urbanismo.br.

Com publicações e diferentes frentes de pesquisa, o grupo atualmente trabalha para a publicação de um livro sobre o urbanismo e o planejamento urbano na conjuntura do Golpe Militar em 1964.

Além do professor, a rede de pesquisa Urbanismo.br tem como integrantes também os professores Maria Cristina da Silva Leme, coordenadora, e Sarah Feldman, da USP; Marco Aurelio e Ana Fernandes da UFBA;  Celia Ferraz e Maria Soares de Almeida, da UFRGS; Eneida Maria Souza e Francisco Bernardino Freitas da UFES; Vera F. Rezende e Marlice Nazareth Soares de Azevedo da UFF; José Geraldo Simões Junior da Mackenzie; Virgínia Pontual da UFPE; e Rodrigo de Faria da UNB.